Ficar desempregado é uma situação de angústia que gera muitas dúvidas. Não saber quanto tempo vai ficar sem rendimentos cria uma grande insegurança. O subsídio de desemprego é uma forma de a Segurança Social assegurar que estas pessoas não ficam desprovidas de qualquer rendimento. No entanto, é preciso ter em conta que este subsídio tem um limite de duração e que este não é igual para toda a gente.
E, para ter acesso a esta prestação social, tem de ter descontado como trabalhador por conta de outrem durante, pelo menos, 360 dias, nos dois anos anteriores à situação de desemprego.
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Durante quanto tempo vou receber o subsídio de desemprego?
A duração do subsídio de desemprego está condicionada por dois fatores: a idade da pessoa e o número de meses de descontos para a Segurança Social.
Quanto mais anos de descontos uma pessoa tiver mais tempo durará o subsídio de desemprego.
Por exemplo, uma pessoa com menos de 30 anos que cumprir com os requisitos mínimos, que são os 360 dias de descontos, terá acesso a 150 dias de subsídio de desemprego, o equivalente a 5 meses.
Já uma pessoa com mais de 50 anos e mais de dois anos de descontos terá acesso a 540 dias, ou seja, 18 meses.
Para facilitar as contas, pode recorrer ao Simulador de Subsídio de Desemprego, onde é possível perceber durante quanto tempo terá direito ao subsídio, assim como qual será o valor a que tem direito.
Imagine o seguinte caso: uma pessoa solteira sem filhos de 35 anos com 10 anos de descontos, ou seja, 120 meses, e um salário bruto médio de 1. 000 euros.
Através do simulador, é possível perceber que esta pessoa irá receber um subsídio de desemprego no valor de 655 euros durante 420 dias, sendo que este período será prolongado 30 dias por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos.
Mas, se uma pessoa nestas condições já tinha em 2012 descontos suficientes para ter acesso ao subsídio de desemprego, a duração do subsídio será maior.
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Duração do subsídio de desemprego antes de 2012 é maior
Em 2012, o Governo alterou as condições de concessão de subsídio de desemprego. Contudo, ficou determinado que aqueles que já tinham garantido o acesso a esta prestação social poderiam continuar a beneficiar dessas condições, desde que fosse a primeira vez que ficavam desempregados.
Esta possibilidade continua a existir. Assim, as pessoas que já tinham muitos anos de descontos em março de 2012, se passarem por uma situação de desemprego agora – e for a primeira vez desde então – podem aceder às condições anteriores. E não é necessário fazer nada, uma vez que as condições concedidas pela Segurança Social são sempre as mais favoráveis para o contribuinte e são concedidas de forma automática.
Que dados são necessários para usar o simulador de subsídio de desemprego?
Para conseguir simular o valor e duração do seu subsídio de desemprego deve saber uma série de informações:
- Número de dias com contribuições, nos 24 meses anteriores ao desemprego;
- Quantos meses contribuiu na totalidade da sua carreira;
- Idade;
- Salário médio bruto dos primeiros 12 meses nos últimos 14 meses;
- Número de meses com descontos nos últimos 14;
- Valor do subsídio de férias;
- Valor do subsídio de Natal;
- Situação do agregado familiar e número de dependentes.
Ao inserir estas informações no simulador vai conseguir saber o valor que vai receber mensalmente, assim como a duração da totalidade do subsídio de desemprego.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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