Seguro para motociclos: Quais as coberturas a considerar?

As motas, por paixão ou pela facilidade de circulação no trânsito, são, atualmente, a opção de mobilidade de muitos portugueses. Caso esteja a ponderar fazer esta mesma escolha, saiba que é da máxima importância escolher um "bom" seguro para motociclos. Ou seja, um seguro que responda a todas as suas necessidades.

Em seguida, reunimos os cuidados a ter quando contrata este tipo de seguros, bem como detalhamos as coberturas que deve ter em consideração antes de tomar uma decisão.

Seguro para motociclos em Portugal

Desde logo, é importante que obtenha um seguro para motociclos que salvaguarde os interesses do condutor em caso de sinistro.

De acordo com a lei, apenas é obrigatório ter um Seguro de Responsabilidade Civil para se circular na via pública. No entanto, este tipo de seguro não satisfaz todas as necessidades, tanto do condutor como de eventuais ocupantes do motociclo.

Assim sendo, são cada vez mais os consumidores a procurar um seguro que seja “o mais barato possível e com o máximo de coberturas adicionais”.

Nesta área, a oferta é grande e varia consoante a seguradora. Assim, tem duas opções para o seu seguro:

• um pacote básico – seguro contra terceiros;
• ou um pacote mais completo - seguro contra todos os riscos (inclui danos próprios).

Por outro lado, há companhias que permitem adicionar e retirar as coberturas de acordo com as preferências de cada um. Como não poderia deixar de ser, quanto mais coberturas incluir, maior será o valor a pagar pelo seguro.

Note, as seguradoras podem recusar fazer o seguro obrigatório para o motociclo. Contudo, existe uma proteção ao consumidor para este tipo de situações. No entanto, caso tal aconteça, em, pelo menos, três seguradoras, deverá exigir a cada seguradora uma declaração de recusa, cujo fornecimento é obrigatório.

Em seguida, deverá entrar em contacto com a ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões que, após receber todos os documentos, vai indicar:

• qual a companhia que será obrigada a aceitar o seguro de mota;
• e qual o prémio que poderá será cobrado. 

Apólice de responsabilidade civil no Seguro para motociclos

Uma cobertura de Responsabilidade Civil Obrigatória garante a responsabilidade pelos danos corporais e materiais causados a terceiros.

Ou seja, este tipo de apólice (pacote básico) tem as seguintes coberturas:

• até 1,22 milhões de euros em danos materiais;
• e até 6,07 milhões de euros em danos corporais.

Por outro lado, quando os valores são superiores, os danos têm de ser pagos por quem causou o acidente.

Por fim, e adicionalmente, as seguradoras podem oferecer soluções de Responsabilidade Civil Facultativa. Nestes casos, o valor da indemnização a pagar por danos causados a terceiros é superior ao montante legalmente exigido, e pode chegar aos 50 milhões de euros. 

Coberturas da apólice contra todos os riscos

Um seguro de danos próprios, mais conhecido por seguro contra todos os riscos, inclui coberturas para além da Responsabilidade Civil Alargada. Em seguida, indicamos as mais comuns:

 Assistência em viagem

Esta cobertura garante a assistência ao veículo e aos ocupantes durante uma deslocação ou viagem na sequência de um sinistro (por exemplo, substituir um pneu).

Ocupantes

Esta opção garante o pagamento de uma indemnização às pessoas seguras, em caso de acidente de aviação, tendo em conta o que foi contratualizado no seguro. Em outras palavras, esta cobertura pode incluir despesas referentes a:

• tratamentos;
• internamento hospitalar devido a incapacidade temporária;
• invalidez permanente;
• morte;
• despesas de funeral;
• por fim, perdas ou danos em vestuário e bagagens.

Defesa e Proteção Jurídica

Esta cobertura confere ao tomador do seguro apoio jurídico em situações de litígio. Ou seja, em processos penais ou cíveis em caso de:

• acidente de viação;
• contraordenações;
• e/ou reclamações.

Furto ou Roubo

Com esta opção incluída, o tomador do seguro assegura o direito a uma indemnização até ao limite do valor seguro, do prejuízo obtido com o motociclo pelos motivos de:

• destruição;
• deterioração;
• e ainda, em caso de roubo ou furto.

Fenómenos da Natureza e Queda de Aeronaves

Neste caso, o tomador do seguro assegura uma indemnização se o seu veículo ficar danificado devido a causas naturais, como por exemplo:

• tempestades;
• sismos;
• queda de aviões e outras aeronaves;
• entre outras.

Incêndio, Raio ou Explosão

Em caso de incêndio, raio ou explosão, o segurado tem direito a uma indemnização pelos danos que daí resultam.

Choque, Colisão ou Capotamento

Esta opção garante uma indemnização pelos danos causados à mota, no limite do valor seguro, em consequência de um:

• capotamento;
• colisão;
• ou choque.

Greves, Tumultos, Comoções Civis, Vandalismo e Atos de Terrorismo

Esta cobertura assegura uma indemnização por danos causados na mota que decorram das seguintes situações:

• manifestações;
• greves;
• atentados terroristas;
• ou atos de vandalismo.

Quebra Isolada de Vidros

Esta opção assegura a substituição ou reparação de vidros em caso de quebra isolada.

Danos em Capacete

Esta cobertura assegura, em caso de sinistro, a indemnização de prejuízos resultantes de danos ao capacete do segurado.

Leia ainda: Como escolher o seu seguro automóvel?

Fatores que "pesam" no preço do seguro para motociclos

Existem vários fatores que influenciam o valor de um seguro para motociclos. Entre eles, destacam-se:

• o histórico do condutor (em outras palavras, a idade e os anos de carta - quanto mais experiente o motociclista for, mais baixo será o prémio);
• a ausência ou não de sinistros nos últimos anos;
• há quantos anos tem um seguro para motociclos em nome próprio.
• tipologia do motociclo (quanto maior for a cilindrada maior será o risco de acidente);
• morada e zona de circulação (o risco varia de zona para zona, pois há locais onde a probabilidade de haver acidentes é mais acentuada);

Pronto para escolher? Existem ainda outros fatores

Para além dos elencados, existem outros fatores que deve ter em atenção antes de contratar um seguro, seja porque influenciam o preço ou porque podem fazer a diferença no momento em que precisa de acionar o mesmo. Assim, tome nota:

Franquia do seguro

A franquia é o valor que fica a cargo do tomador do seguro, em caso de sinistro. Na prática, é um valor que terá de pagar sempre que ativar o seguro. Ou seja, não depende da cobertura nem do tipo de acidente. Assim, quando o valor dos danos é inferior ao montante da franquia, o seguro nem chega a ser ativado.

Por outro lado, a existência de uma franquia de seguro pode trazer algumas vantagens para os segurados, tendo em conta que, quanto maior for a franquia menor deverá ser o valor a pagar de seguro. Ainda assim, implica alguns riscos.

Quer isto dizer que, em caso de sinistro, poderá ter de pagar uma parte maior dos prejuízos. Além disso, as franquias podem ser:

• Obrigatórias;
• ou facultativas.

Ou seja, pode sempre negociar a franquia com a sua companhia de seguros.

Por fim, as franquias podem ser:

• um valor fixo;
• ou uma percentagem do valor de capital seguro ou do dano.

Condições online

Verifique os preços online e compare com o preço de fazer a subscrição ao balcão com a ajuda de um mediador.

Pagamento anual

Pondere fazer o pagamento anual do seu seguro para motociclos. Isto porque, regra geral, o preço é mais atrativo face à opção pelo pagamento fracionado que pode ser:

• mensal;
• trimestral;
• semestral;

Detalhes a verificar

Antes de contratar o seguro, preste atenção a todos os detalhes. Em outras palavras, verifique:

• o preço;
• a franquia;
• as coberturas que estão incluídas;
• eventuais cláusulas ou restrições;
• por fim, os benefícios que possa ter.

Meios de pagamento

Os meios de pagamento mais comuns para um seguro moto são:

• o débito direto;
• e a referência multibanco.

No entanto, algumas seguradoras também aceitam outras opções como o PayPal ou cartão de crédito.

Leia ainda: O que deve avaliar antes de escolher um seguro?

É possível anular um seguro para motociclos?

De acordo com o Decreto-Lei nº 72/2008, pode anular um seguro moto antes da data de vencimento do mesmo.

Mas para isso, o tomador do seguro precisa de:

• efetuar um pedido escrito e assinado;
• dar um pré-aviso de 30 dias antes da data de vencimento.

Após a data de vencimento, para anular o seguro precisará de ter um comprovativo de justa causa. Nesse sentido, deverá igualmente apresentar um pedido escrito e assinado.

As razões para justa causa mais comuns são:

• a venda da mota associada à sua apólice de seguro (neste caso, precisa de juntar a cópia da declaração de venda e o do comprovativo de abate do veículo);
• ou o falecimento do tomador do seguro moto (nesta situação, tem de juntar cópia da declaração de óbito).

Porém, se anular a sua apólice de seguro moto, desde que o faça por justa causa, pode receber a parte do prémio já pago correspondente ao resto da anuidade. Ou seja, neste caso, o cliente pode solicitar a devolução ou reembolso do prémio anteriormente pago na proporcionalidade ao período que decorreria até ao vencimento do contrato.

Ainda assim, há uma exceção: se durante a anuidade em curso, se registarem sinistros com pagamento de indemnizações, a seguradora poderá não proceder ao estorno da anuidade do seguro da mota.

Que documento comprova a existência de um seguro para motociclos?

À semelhança do que acontece nos automóveis, o documento que comprova a existência do seguro para motociclos é a conhecida “Carta Verde” ou Certificado Internacional de Seguro Automóvel.

Note que, esta regra aplica-se em todos os países aderentes à Convenção Multilateral de Garantias, da qual Portugal faz parte.

Em alternativa, o chamado "certificado provisório" também serve para comprovar a existência do seguro para motociclos. Mas para isso, precisa de ter consigo:

• o talão de multibanco comprovativo do pagamento;
• e o respetivo aviso-recibo. 

 Valor do Prémio de Seguro vs Sinistralidade

Quando subscreve um seguro moto pode obter um desconto por ausência de acidentes. Em outras palavras, o valor a pagar pode ser inferior se não tiver tido registo de acidentes com culpa participados nos últimos anos.

Nesse sentido, as companhias podem ver o histórico dos clientes através da chamada "base nacional de sinistros". No entanto, as seguradoras para acederem a este sistema, têm de fazer parte da Associação Portuguesa de Seguradores.

O que é o Regime de Bónus-Malus?

Este regime não é mais do que um bónus que as seguradoras atribuem aos clientes que, durante uma determinada anuidade de uma apólice de seguro, não tenham registo de qualquer acidente.

Assim, quando tal acontece, o tomador do seguro beneficia no ano seguinte de um desconto sobre o valor do prémio anual face à tabela em vigor.

Mas, caso ocorram sinistros com registo de culpa, o valor do prémio de seguro é agravado face à tabela em vigor.

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