Que obras pode fazer com a ajuda do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023?

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023, cujo primeiro aviso foi lançado em julho deste ano, prevê uma dotação de 30 milhões de euros. Este é um dos vários apoios abrangidos pelo Programa de Recuperação e Resiliência, que vai destinar 610 milhões de euros para a componente de Eficiência Energética em Edifícios até 2026.

Se fez ou está a planear fazer obras em casa, saiba quais as intervenções que podem beneficiar destes apoios. Das janelas ao isolamento térmico, dos sistemas de aquecimento à instalação de sistemas fotovoltaicos, pode receber até 7.500 euros para melhorar o conforto e a eficiência energética da sua habitação.

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Que obras posso fazer?

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 tem o objetivo de apoiar as candidaturas de cinco tipologias de intervenção:

• Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a A+;
• Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;    
• Sistemas de aquecimento e arrefecimento de ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia renovável, de classe energética A+ ou superior;
• Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
• Intervenções que visem a eficiência hídrica.

As intervenções recebem uma comparticipação de 85%, com exceção daquelas que não usem ecomateriais ou materiais reciclados, nas quais o apoio é reduzido para 65%.

Além disso, existe uma majoração de 10% na taxa de comparticipação para os edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e do Porto e para as casas que integrem uma candidatura ao Programa de Apoio a Condomínios Residenciais.

Janelas

Se quiser mudar as janelas da sua casa, lembre-se de que as novas devem ser de classe energética igual a A+. O limite máximo do apoio varia entre 2.000 e 2.200 euros, consoante tenha ou não direito à majoração de 10%.

Além disso, a ajuda só é concedida se as empresas que instalarem as janelas forem aderentes ao CLASSE+ ou se constarem do diretório de empresas do Portal casA+.

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Isolamento térmico

Em relação à aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos existem várias opções. As obras nas coberturas e nos pavimentos têm direito a um apoio entre 4.000 e 4.4000 euros. Já as intervenções nas paredes recebem uma ajuda entre 4.750 e 5.225 euros.

Mas lembre-se: se não usar ecomateriais ou materiais reciclados, o Fundo Ambiental só comparticipa até 65% do valor total da obra.

As intervenções têm de ser executadas por empresas com alvará de construção e registadas no Portal Casa Eficiente 2020 ou no Portal casA+.

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Sistemas de aquecimento e arrefecimento

Nas melhorias ao nível do sistema de aquecimento e arrefecimento ambiente e das águas sanitárias, pode optar por instalar bombas de calor ou sistemas solares térmicos e receber um apoio entre 2.000 e 2.200 euros.

Se comprar caldeiras e recuperadores a biomassa, o limite baixa para valores entre 1.500 e 1.650 euros.

Caso a instalação das bombas de calor envolva o manuseamento de gases fluorados, a empresa instaladora deve estar certificada pela Agência Portuguesa do Ambiente. 

Já as obras relacionadas com os sistemas solares térmicos, com as caldeiras e com os recuperadores a biomassa, devem ser feitas por empresas registadas no Portal casA+.

Sistemas fotovoltaicos

A produção de energia para autoconsumo pode ser feita através da instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável. Neste caso, existem dois caminhos:

• Equipamentos sem sistemas de recuperação de energia: financiamento entre 1.000 e 1.100 euros.
• Equipamentos com sistemas de recuperação de energia: financiamento entre 3.000 e 3.300 euros.

Pode consultar os técnicos certificados a realizar este tipo de intervenções no site da Direção Geral de Energia e Geologia.

Eficiência hídrica

Quer substituir os dispositivos de uso de água (como torneiras) por outros mais eficientes ou instalar soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água? Então saiba que estas intervenções recebem um apoio entre 500 e 550 euros.

Por fim, o programa financia ainda a instalação de sistemas de aproveitamento de águas das chuvas. Neste caso, com valores entre 1.500 e 1.650 euros.

Para que a candidatura seja aceite, a empresa que fizer a obra deve estar inscrita no Portal casA+.

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Já recebi apoio noutra fase. Posso voltar a candidatar-me?

Sim, as pessoas que se tenham candidatado noutras fases e que tenham beneficiado de algum apoio, podem voltar a fazê-lo no Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023.

Mas atenção, o valor que tiver recebido na segunda fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis é descontado aos 7.500 euros de financiamento máximo. Por exemplo, se já tiver recebido 2.000 euros, só poderá receber mais 5.500 euros.

Qual a data limite das obras?

São elegíveis as intervenções feitas a partir de 1 de maio de 2022 e anteriores ao momento de submissão da candidatura. Deve, para tal, apresentar faturas e respetivos recibos ou comprovativos que atestem a data das obras.